Qual a importância do registro de marca e de patente para as empresas?

A Millenium postará sempre dicas de clientes úteis para outros clientes e parceiros pois acreditamos que juntos podemos ser sempre melhores e mais fortes.

Nosso primeiro convidado é o nosso cliente Audita, falando sobre sua especialidade: Registro de marcas e patentes, algo vital para toda empresa. Segue abaixo a sua participação ao nosso blog.

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"Grande parte das empresas brasileiras não têm registro de marca e de patente. Mas você deve estar se perguntando: por que deve fazer isso? O registro de marca serve como proteção para a empresa, pois garante a exclusividade a quem efetuou o registro, enquanto o de patente preserva o direito de uso de inovações com exclusividade. Tanto quando falamos em registro de marcas como de patentes é preciso lembrar que quem solicita primeiro é que recebe o direito de usufruir de tal exclusividade, como detalharemos a seguir.

Vamos a um exemplo: um empreendedor que opta erroneamente em usar uma marca já registrada está trabalhando em prol de outra empresa ou produto e não para o seu negócio, além de cometer um ilícito. Logo, todo o esforço colocado em marketing e identidade visual acaba convertendo para a empresa que fez o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de acordo com o diretor Jurídico da Audita Assessoria Empresarial, Felipe Schumacher Dias de Castro.

É por meio da marca que a empresa é reconhecida no mercado. O nome é um bem intangível e identifica suas atividades. “Existem diversos casos que renderam ações judiciais pelo uso indevido e isso muitas vezes se converte em prejuízo para a empresa”, enfatiza Felipe.

Atualmente, o INPI recebe cerca de 300 novos pedidos de registros por dia, somando 100 mil por ano. É um cenário que deve preocupar quem não registrou a sua marca. "A quantidade de pessoas que faz o procedimento ao abrir a empresa é muito pequena e essa demora pode gerar disputas - e custos - evitáveis”, conclui. 

O registro de patentes difere do registro de marcas. No caso das patentes, elas protegem criações inovadoras. Para apresentar o pedido de registro é necessário observar cada detalhe. Uma informação errada sobre a inovação pode causar problemas, inclusive resultando na negação do registro.   O processo de registro de patentes envolve uma série de requisitos e o mais importante é o relatório descritivo, e por isso é importante deixar o trabalho a cargo de profissionais da área.  “A falta de conhecimento dos trâmites pode ser decisivo e levar ao cancelamento da solicitação de registro”, afirma Felipe.

A Audita Assessoria Empresarial representa empresas de todos os portes através da assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual. Entre seus serviços, atua no registro de marcas e patentes, além de registro de desenho industrial, registro de softwares e registro de direitos autorais, inclusive no exterior."